Fatos Sobre Brasil Revelado

2.         Que estará à disposição de modo a prestar esclarecimentos de que forem necessários de modo a demonstrar a lisura e a integridade Destes atos praticados até presentemente;

1.         Se mostrou solícito em fornecer papelada e informações requisitados através Justiça Eleitoral, demonstrando a transparência nos seus atos de gestãeste;

Pela rapidez na montagem, a construçãeste modular é uma alternativa de modo a situações de que necessitam do uma estrutura montada em 1 curto prazo, neste caso, se tratando de uma unidade prisional, atendendo todos os requisitos estruturais e por segurança legais, devidamente aprovados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Entre as propostas do grupo estão: analisar, Conservar, definir diretrizes e propor medidas relacionadas à contençãeste ou racionalizaçãeste dos gastos públicos e ao desempenho da gestão por fins, da gestão fiscal e da gestão por contas do Estado; estabelecer as prioridades estratégicas de gastos e investimentos públicos; e opinar sobre os reflexos financeiros resultantes da criaçãeste, fusão ou desdobramentos dos Órgãos, entidades e fundos especiais do Estado.

“Há fortes indícios do descumprimento DE decisões exaradas por este Tribunal Regional Eleitoral, pelo qual concerne à oneração indevida Destes cofres públicos do Estado do Tocantins, ao se firmar vários convênios para transferência voluntária de recursos de modo a os municípios e institutos intermediários de modo a levar recursos também aos municípios de maneira indireta, atravfois de emendas parlamentares, com a agravante por tua utilizaçãeste de modo a cooptar adeptos, saiba como natural mencionou a Procuradoria Regional Eleitoral em seu Parecer de ID 31569”, pontuou Ângela Prudente.

Relatam os requerentes de que tais condutas seriam graves o suficiente de modo a influenciar no resultado do pleito, além de provocar desequilíbrio entre os candidatos”, informou a desembargadora.

Entre as condutas abusivas apontadas pelos denunciantes, requerentes da investigaçãeste, estãeste: transferência de recursos provenientes por emendas parlamentares; pagamentos de dé especialmentebitos por exercícios anteriores usando privilégios aos municípios que apoiam a candidatura dos investigados; adquire de apoio político de prefeitos, vereadores e lideranças locais; uso indevido de bens públicos móveis e imóveis; e uso do servidores públicos, durante este expediente, em campanha eleitoral.

“Contudo, não se Pode vir a usar, obviamente, de recursos públicos para obtençãeste de dividendos eleitorais, realizando obras e beneficiando localidades, usando enaltecimento da figura do Governador/candidato, com franco objetivo por obter apoio de modo a a campanha eleitoral e a intençãeste por voto do eleitorado”.

A B3 foi criada em março de 2017 tais como fruto da combinação entre a B3&FBOVESPA e a Cetip, dando origem a uma companhia do infraestrutura do Comércio financeiro do classe mundial e consolidando a atuação da B3&FBOVESPA na negociação e pós-negociação do produtos listados e da Cetip pelo registro e depósito por operações por balcãeste e de financiamento.

Os recursos de modo a a construçãeste da UTPC são da ordem de R$ 32 milhões oriundos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), via transferência de modo a o Fundo Penitenciário Estadual (Funpes), usando destinação do montante exclusivo para a construçãeste da nova unidade, nãeste devendo ser aplicado em outros fins. Ela será construída pelo sistema modular.

Ademais, o objeto da Proceder de Investigaçãeste Judicial Eleitoral é o cargo em disputa, em especial a garantia do equilíbrio do processo eleitoral, e nãeste este cargo atualmente ocupado pelo candidato”, ressalta.

“A Proceder de Investigação Judicial (AIJE) em questãeste Parecer apurar abusos de poder político e econômico que estariam sendo perpetrados pelos investigados, candidatos a Governador e Vice-Governador, para além de certos servidores públicos.

Além do apresentar ao Chefe do Poder Executivo Estadual estratfoigias para estabelecer metas e orientar a aplicação DE medidas de controle do gastos; e acompanhar o comportamento da receita e da despesa, será facultado sugerir novas medidas do adequação, que visem ao equilíbrio fiscal do exercício.

Ainda dependendo de a desembargadora, “só este fato do se firmar este Termo por Convênio após a decisãeste de ID 21667, de 27 de abril de 2018, Têm a possibilidade de indicar seu descumprimento pelo órgãeste. Sem contar o Mais ajuda Colossal volume de recursos destinados estadual em curto período de tempo para a realizaçãeste do eventos. Pelo caso em apreçeste, a situação Têm a possibilidade de se tornar ainda mais grave, porque o gestor estadual e este candidato investigado são a mesma pessoa.